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Desenvolvimento sem corrupção

(03/10/05) - O setor da construção civil decidiu fazer-se ouvir, no intuito de contribuir para que a crise política não afete ainda mais o país. Em 19 de agosto, as lideranças da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, reunidas no 77º Encontro do setor, lançaram um manifesto político, a "Carta de Gramado".
      No documento, a construção diz confiar em que os Três Poderes, com a urgência possível, investiguem rigorosamente os fatos que originaram a crise, punindo os responsáveis, na forma da lei. E que o governo prossiga trabalhando, em vista dos malefícios causados à sociedade pela letargia administrativa.
      O manifesto defende a imediata adoção de medidas para ampliar os investimentos necessários ao desenvolvimento do país, mediante a eliminação dos gastos públicos espúrios, inúteis ou injustos. E exprime a convicção de que os juros já podem baixar, sem comprometer o controle da inflação.
      Para evitar a repetição de crises semelhantes e promover o desenvolvimento sustentável, a carta propugna as reformas política, fiscal/tributária e previdenciária. A única maneira de aprová-las com a qualidade, a isenção e a amplitude de que o país necessita é por meio da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, com abrangência limitada a temas a serem definidos, conclui o manifesto.
      A "Carta de Gramado" inscreve-se assim na história dos posicionamentos públicos que o setor da construção assume, em defesa das instituições democráticas e das mudanças necessárias ao seu aperfeiçoamento contínuo.
        Ainda em agosto, o SindusCon-SP conquistou uma série de vitórias judiciais contra licitações que tolhiam ilegalmente a competição no mercado de obras públicas. O juiz da Fazenda Estadual Luciano Galhanone, na decisão em que atendeu o sindicato e anulou licitação da Sabesp devido à exigência de atestados técnico-operacionais, comentou que a restrição "fortaleceria os conhecidos cartéis e tornaria nulo o esforço do legislador federal, de tentar mudar o sistema dominante em matéria de contratos públicos”.
        Sem dúvida, trata-se de inequívoca manifestação em favor de uma conduta concorrencial que o SindusCon-SP sempre defendeu, por ser a mais benéfica tanto para o Estado como para a sociedade, e que na atual crise volta a se revestir de extrema relevância, na direção do Brasil sem corrupção que tanto almejamos.


João Claudio Robusti
Presidente do SindusCon-SP